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FGTS Retido: Quando posso sacar?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. No entanto, em alguns casos, o valor fica retido e é necessário saber em quais situa??es é possível efetuar o saque. Neste artigo, ser?o abordados os critérios para o saque do FGTS retido, bem como os documentos necessários e outras informa??es relevantes.

1. Rescis?o do Contrato de Trabalho

Uma das principais maneiras de se ter acesso ao FGTS retido é através da rescis?o do contrato de trabalho. Quando ocorre o desligamento do empregado, seja por demiss?o sem justa causa, acordo entre as partes, aposentadoria, término de contrato temporário ou até mesmo falecimento, o trabalhador tem direito a sacar o valor acumulado no FGTS.

Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, levando consigo os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o termo de rescis?o do contrato de trabalho. Caso o trabalhador esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente, é possível solicitar o saque por meio de um representante legal.

2. Aquisi??o de Moradia Própria

Outra possibilidade de saque do FGTS retido é quando o trabalhador decide adquirir um imóvel próprio. Nesse caso, é possível utilizar o saldo acumulado no fundo como parte do pagamento, seja ele usado para financiar uma casa ou para abater o valor de um financiamento imobiliário.

é importante lembrar que, para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário atender a alguns requisitos, como tempo mínimo de contribui??o, n?o possuir outro imóvel no mesmo município e, dependendo do caso, n?o ter utilizado o FGTS para esse fim nos últimos anos. S?o necessários documentos como comprovante de renda, declara??o de imposto de renda, certid?o negativa de propriedade e matrícula atualizada do imóvel.

3. Doen?as Graves

Pessoas portadoras de doen?as graves também têm direito ao saque do FGTS retido. Porém, é importante ressaltar que a lista de doen?as contempladas pelo benefício pode variar ao longo do tempo. Atualmente, algumas das condi??es que permitem o saque s?o: AIDS, cancer, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.

Nesses casos, é necessário apresentar laudo médico que comprove a existência da doen?a, além dos demais documentos exigidos para o saque, como carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

4. Aposentadoria

Quando ocorre a aposentadoria, o trabalhador também tem direito a sacar o FGTS retido. Afinal, essa é uma situa??o em que há a interrup??o do contrato de trabalho. Para tal, é necessário apresentar os documentos de identifica??o pessoal e comprovar a aposentadoria através do respectivo documento emitido pelo INSS.

Conclus?o

O FGTS é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, e saber quando é possível sacar o valor retido é importante para garantir a seguran?a financeira em momentos de necessidade. Este artigo apresentou algumas situa??es em que o saque do FGTS é permitido, como a rescis?o do contrato de trabalho, a aquisi??o de moradia própria, doen?as graves e aposentadoria. Em qualquer caso, é fundamental estar atento aos documentos necessários e procurar informa??es atualizadas junto à Caixa Econ?mica Federal.